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Projeto de Lei 16/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 16/2018
Data: 02/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eliene Soares Sousa da Silva
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: TERMO DE ENCERRAMENTO Tipo: Termo de Encerramento Data: 20/06/2018
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMORANDO Nº 024-2018 GAB Tipo: Memorando Data: 18/06/2018
  Autor: GABINETE VEREADOR IVANALDO BRAZ
  Nome: MEMORANDO Nº 50-2018 GAB.VER Tipo: Memorando Data: 18/06/2018
  Autor: VEREADOR ELIENE SOARES
  Nome: MEMORANDO Nº 237/2018 DIR.LEG Tipo: Memorando Data: 13/06/2018
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMORANDO Nº 035/2018 Tipo: Memorando Data: 07/05/2018
  Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
  Nome: MEMORANDO Nº 045/2018 Tipo: Memorando Data: 07/05/2018
  Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
  Nome: PARECER Nº 032/2018 Tipo: Parecer - Comissão Permanente Data: 07/05/2018
  Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
  Nome: CERTIDÃO APTO Tipo: Certidão Data: 07/05/2018
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMORANDO Nº 143-2018 DIR.LEG Tipo: Memorando Data: 23/04/2018
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMORANDO Nº 090-2018 PG-CMP Tipo: Memorando Data: 20/04/2018
  Autor: PROCURADORIA GERAL
  Nome: DESPACHO AO PARECER JURÍDICO Tipo: Outros Data: 20/04/2018
  Autor: PROCURADORIA GERAL
  Nome: PARECER PRÉVIO Tipo: Outros Data: 20/04/2018
  Autor: PROCURADORIA GERAL
  Nome: MEMORANDO Nº 96-2018 DIR.LEG Tipo: Memorando Data: 04/04/2018
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMORANDO Nº 23-2018 GAB VER Tipo: Memorando Data: 02/04/2018
  Autor: VEREADORA ELIENE SOARES DA SILVA
  Nome: CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Tipo: Certidão Data: 02/04/2018
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
Tramitação  
Data: 20/06/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data: 18/06/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data: 12/06/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição em Pedido de Vista
Última Ação: PROPOSIÇÃO EM PEDIDO DE VISTA
Data: 07/05/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Última Ação: PROPOSIÇÃO AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Data: 07/05/2018
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Parecer favorável da Comissão Constituição Justiça e Redação
Última Ação: PROPOSIÇÃO DEVOLVIDA À DIRETORIA LEGISLATIVA MUNIDA DO RESPECTIVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data: 23/04/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Última Ação: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data: 20/04/2018
Origem: Procuradoria Geral - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer Prévio da Procuradoria Geral
Última Ação: PARECER PRÉVIO DA PROCURADORIA GERAL
Data: 04/04/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Procuradoria Geral
Situação: Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
Última Ação: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA PROCURADORIA
Data: 02/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição lida em Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO LIDA EM PLENÁRIO
Data: 02/04/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Situação: Proposição recebida
Última Ação: PROPOSIÇÃO RECEBIDA


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