Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Parauapebas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei 29/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 29/2017
Data: 26/06/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL INCISO I E II DO ARTIGO 37 DA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - 4.551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO , FRETAMENTO E CONDUÇÃO ESCOLAR DE 8 PARA 10 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eliene Soares Sousa da Silva
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Legislação Citada
Lei Ordinária 4551/2013
Documentos Acessórios
  Nome: MEMORANDO Nº 378.2017 Tipo: Memorando Data: 03/10/2017
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: CERTIDÃO APTO ORDEM DO DIA Tipo: Certidão Data: 13/09/2017
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMORANDO Nº 002.2017-CSPDS Tipo: Memorando Data: 12/09/2017
  Autor: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
  Nome: MEMORANDO Nº 003.2017-CSPDS Tipo: Memorando Data: 12/09/2017
  Autor: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
  Nome: PARECER CSPDS Tipo: Parecer - Comissão Permanente Data: 12/09/2017
  Autor: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
  Nome: MEMORANDO Nº 001.2017-CSPDS Tipo: Memorando Data: 04/09/2017
  Autor: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
  Nome: MEMORANDO Nº 308.2017-DIR.LEG Tipo: Memorando Data: 31/08/2017
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMO Nº 054.2017-VER JOÃO Tipo: Memorando Data: 29/08/2017
  Autor: GABINETE VER. JOÃO ASSI
  Nome: PARECER CCJR Tipo: Parecer - Comissão Permanente Data: 28/08/2017
  Autor: CCJR
  Nome: MEMO Nº 274.2017-DIR LEG.CMP Tipo: Memorando Data: 11/08/2017
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMO Nº 185.2017-PG.CMP Tipo: Memorando Data: 10/08/2017
  Autor: PROCURADORIA GERAL
  Nome: PARECER PRÉVIO Nº 088.2017-PEA Tipo: Parecer Prévio - Procuradoria Data: 10/08/2017
  Autor: PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE ASSESSORAMENTO LEGIS
  Nome: MEMORANDO Nº 232-2017-DIR.LEG Tipo: Memorando Data: 27/06/2017
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
  Nome: MEMORANDO Nº 036/2017 Tipo: Memorando Data: 26/06/2017
  Autor: GABINETE VEREADORA ELIENE SOARES
  Nome: CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Tipo: Certidão Data: 26/06/2017
  Autor: DIRETORIA LEGISLATIVA
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 03/10/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Adiada discussão e votação.
Última Ação: VOTAÇÃO ADIADA EM FUNÇÃO DO PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03.10.2017.
Data: 18/09/2017
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2017.
Data: 13/09/2017
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Mesa Diretora
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PROPOSIÇÃO APTA PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA. AGUARDANDO INCLUSÃO.
Data: 12/09/2017
Origem: Comissão de Segurança Pública e Defesa Social - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER DA CSPDS RECEBIDO.
Data: 31/08/2017
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA COMISSÃO, AGUARDANDO PARECER.
Data: 29/08/2017
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição recebida
Última Ação: PROPOSIÇÃO RECEBIDA COM PARECER DA CCJR.
Data: 11/08/2017
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. AGUARDANDO PARECER.
Data: 10/08/2017
Origem: Procuradoria Geral - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: PARECER PRÉVIO RECEBIDO.
Data: 27/06/2017
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Procuradoria Geral
Situação: Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
Última Ação: PROPOSIÇÃO AGUARDANDO EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DA PROCURADORIA.
Data: 27/06/2017
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Situação: Proposição lida em Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/06/2017.


Av. F, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio - Parauapebas - PA - CEP: 68515-000 - Telefone: - - Fax: -
Portal: http://www.parauapebas.pa.leg.br E-mail: setor.ti@parauapebas.pa.leg.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope